Termos e condições

1. Quem vende

O site é operado por Atacapet Products Comercial LTDA, CNPJ 25.096.492/0004-34, endereço Av. Mário Gurgel, 5527 — Lojas 04, 05, 06, 07 e 08, São Francisco, Cariacica/ES — CEP 29.145-409, e-mail [email protected], telefone (27) 99631-8756.

Ao criar um pedido, você compra dessa empresa, em reais, para entrega no Brasil ou retirada em Cariacica/ES.

2. Aceite

Usar o site, criar conta ou clicar em “Confirmar pedido” significa que você leu estes termos, a Política de privacidade, a de trocas e reembolsos, a de entrega e a de pagamento.

Se não concordar, não feche a compra e fale no SAC. Nenhuma cláusula daqui reduz direito previsto no Código de Defesa do Consumidor.

3. Cadastro e capacidade

O comprador declara ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros. Pedido em nome de empresa deve ser feito por quem pode representar o CNPJ.

A Atacapet pode recusar ou cancelar pedido com dado incompleto, suspeita de fraude ou falta de pagamento.

4. Pedido, estoque e preço

O anúncio no Google, Instagram ou WhatsApp é convite a visitar a página do produto. A oferta vinculante é o preço e a disponibilidade do site no instante da confirmação do pagamento.

Erro grosseiro de preço (valor irrisório ou claramente divergente do mercado) pode anular o pedido, com estorno integral, nos termos da boa-fé.

Sem estoque, cancelamos o item, devolvemos o valor correspondente e, se você quiser, sugerimos similar.

5. Pagamento, entrega e troca

As regras de Pix, transferência, frete, prazo, retirada, arrependimento, garantia e reembolso estão nas páginas Formas de pagamento, Entrega e frete e Trocas e reembolsos. Elas integram estes termos.

6. Uso do site

É proibido copiar catálogo, preço ou foto para revenda sem autorização, atacar o sistema ou criar pedido automático que prejudique o estoque.

Marcas, fotos de campanha e o nome Atacapet pertencem aos respectivos titulares. O uso no site não transfere licença além da consulta e da compra.

7. Responsabilidade

A Atacapet responde pelos produtos que vende, pela entrega contratada e pelo atendimento, nos limites da lei. Não responde por uso indevido do produto, atraso de transportadora depois de esgotadas as tentativas razoáveis, nem por fato de terceiro ou caso fortuito.

Descrição, foto e vídeo do fabricante podem acompanhar a ficha. Divergência leve de cor por causa de tela não é defeito.

8. Foro e lei aplicável

Aplica-se a lei brasileira. Para relações de consumo, vale o foro do domicílio do cliente. Nos demais casos, fica eleito o foro de Cariacica/ES.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos: [email protected] ou (27) 99631-8756, Segunda a sexta, das 10h às 18h.